Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:15

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:45

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 16:17

Governo garante que reativação da Telebras vai estimular competição no setor

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:04

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 10:00

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 11:18

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:57

Marco Civil da Internet: relator considera inconstitucional exigência de ordem judicial para retirada de conteúdo

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:13

Pirâmide financeira, marketing agressivo e os prejuízos milionários

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27

Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:19

Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:02

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:55

Anuário de Segurança faz alerta: o bullying é um problema nacional

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25

Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso

De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:25

Pandemia e crise econômica: como empreender?

Dicas para empreender em meio a pandemia.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:36

DF é condenado a indenizar por divulgação de vídeo vexatório de abordagem policial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 13:56

Comissão deve analisar proposta de nova eleição em caso de perda de mandato

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 2585

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou arriscado, o que poderá gerar um incremento no número de consumidores, visto que as drogas legalizadas possuem mais consumidores do que as drogas ilícitas

A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena.

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (5), com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli.

A Operação Cleópatra expõe o esquema de pirâmide financeira da DT Investimentos, com prejuízos de R$ 2,5 milhões, afetando dezenas de vítimas no Mato Grosso

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.

Por Camilla Góes.

De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.

Dicas para empreender em meio a pandemia.

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que começou no mundo virtual, transpassa barreiras e exige cautela.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.

A primeira das propostas na pauta da reunião da próxima terça-feira, é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário, prefeito, governador, senador e presidente, for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo

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